A devolução de Certidão, sem custo ao solicitante poderá ocorrer somente quando, por erro do Cartório, esta tenha sido emitida incorretamente.

A desistência do pedido deverá ser requerida o mais breve possível, afim de evitar que a certidão seja emitida.

Havendo o cancelamento antes da emissão da certidão, os valores serão reembolsados ao requerente, por meio a ser acertado entre o requerente e o departamento financeiro do Cartório. 

Uma vez emitida, o valor pago será retido para as custas.