1.1. Instituição e especificação SEM alteração/modificação do plano inicial
REQUERIMENTO - Requerimento para averbação da construção e registro de instituição
HABITE-SE - "Habite-se" expedido pela Prefeitura Municipal
CND - CND do INSS das construções
ATRIBUIÇÃO - Instrumento (público ou particular) de atribuição das unidades autônomas (se for o caso)
AVALIAÇÃO - Avaliação do custo global da obra
CONVENÇÃO - Convenção do condomínio aprovada
1.2. Instituição e especificação COM alteração/modificação do plano inicial
REQUERIMENTO - Requerimento para averbação da construção e registro de instituição
HABITE-SE - "Habite-se" expedido pela Prefeitura Municipal
CND - CND do INSS das construções
HISTÓRICO - Histórico de propriedades, acompanhados dos respectivos comprovantes
INSTITUIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO - Instrumento (público ou particular) de instituição e especificação de condomínio
ATRIBUIÇÃO - Instrumento (público ou particular) de atribuição das unidades autônomas (pode ser junto com o instrumento de instituição e especificação de condomínio)
AVALIAÇÃO - Avaliação do custo global da obra
PROJETO - Projeto aprovado
GRAPROHAB - Aprovação pelo GRAPROHAB, se for o caso
CETESB - Aprovação da CETESB, se for o caso
VAGAS DE GARAGEM - Declaração de vagas de garagem
CONVENÇÃO - Convenção do condomínio aprovada